Suinocultura receberá crédito presumido de 50% no ICMS em MT; cadeia do feijão também é beneficiada

Depois de 17 anos, o Estado concedeu crédito presumido de 50% no ICMS para os produtores da suinocultura estabelecidos em Mato Grosso, no que se refere à saída interestadual do animal em pé. A cadeia do feijão também foi contemplada pelo benefício, assinado pelo governador, Pedro Taques (PSDB), na última sexta-feira (01) e serão publicadas no Diário Oficial. A medida deverá atrair indústrias e gerar empregos no Estado.

De acordo com o presidente da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Raulino Teixeira Machado, a ação vai contribuir para manter os postos de emprego, além de agregar valor à produção no Estado, atraindo indústrias. “Igualou as cadeias, era um diferencial muito grande, nós éramos 12%, tinha até cadeia zerada, outras com 6%. Foi uma atitude muito inteligente do governador, pois matéria-prima puxa  indústria. Se não tem matéria-prima não tem indústria”,

Taques destacou que trata-se de um setor que cria empregos e gera impostos no estado de Mato Grosso. “E o nosso desejo é que o segmento avance cada dia mais. Vocês que produzem precisam desse incentivo, uma vez que ajudam a construir esse Estado. O crédito presumido equipara, vem igualar a exemplo de outros setores, é um princípio da igualdade”, frisou ele, ao agradecer o empenho dos deputados estaduais no processo, sob a liderança do parlamentar Eduardo Botelho.

Para o feijão produzido e beneficiado no Estado de Mato Grosso, o governador também concedeu, por meio de lei, crédito presumido de 66,66% sobre o ICMS para saídas interestaduais. A concessão do benefício fica condicionada à regularidade e idoneidade da operação; ao produto ter sido produzido no Estado, à regularidade do contribuinte perante a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) e ao registro do contribuinte no sistema eletrônico pertinente, mantido junto à Sefaz.

O secretário Adjunto de Agricultura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) Alexandre Possebon acompanhou o ato no Palácio Paiaguás.

Fonte: Olhar Direto

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