NR-12 – Operadores e Capacitação.

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Conforme conversamos no mês passado, durante esse ano um dos temas principais do site será a NR-12. Como parte dessa norma esse mês nosso estudo será sobre os operadores que são o foco principal da NR12. Como são definidas as capacitações e cobranças feitas a eles?

Antes de tudo todo trabalho, deve ser informado sobre os riscos da função e sobre as medidas OBRIGATÓRIAS de segurança que ele deve tomar ao executar a função, quais EPI’s utilizarem durante a execução do trabalho, Qual a melhor forma de operar os equipamentos, quais seriam as condições de risco e proibições de procedimentos de trabalho.

Toda operação de maquinas e equipamentos deve antes de tudo resguardar a segurança do trabalhador. Cabe ao empregador adotar medidas protecionistas, ou seja, proteções fixas em maquinas e equipamentos, sensores de segurança com botão de parada de emergência, sensores de movimento ou inércia e o mais importante realizar treinamentos sobre os procedimentos de trabalhos e manutenção do equipamento. Os acidentes deverão tender a zero!

Deveres dos operadores

No Art. 1, no item 12.5A a NR-12 apresenta quais são as obrigações dos trabalhadores. As empresas são obrigadas a fornecer curso para o trabalhador, para que ele opere os equipamentos com eficiência e evite os acidentes, ele deve seguir diretrizes que constam na NR.  Para não ficar cansativo, abordaremos esse tópico de maneira mais informal, facilitando a compreensão.

1) O operador deve cumprir todas as orientações referentes ao equipamento, seja ela para operação, alimentação, limpeza, manutenção, transporte ou qualquer ação que seja executada sobre o equipamento. Na dúvida peça orientação ao técnico de segurança da empresa ou a engenharia.

2) Não fazer gambiarra nos equipamentos, jampear equipamentos, usar objetos em sensores de presença, ou qualquer tipo de alteração que possa colocar em risco o operador ou terceiros. Qualquer mudança de procedimento na maquina ou equipamento é considerado mudança das característica da maquina e ato inseguro.

3) Comunicar seu superior imediato se uma proteção ou dispositivo de segurança for removido, danificado ou se perdeu sua função.

4) Participar dos treinamentos fornecidos pelo empregador, não só para atender a Norma mas para realmente aprender como fazer correta operação do equipamento.

5) Colaborar com a empresa identificando falhas e melhorias nos equipamentos.

6) Os operadores de máquinas autopropelidas ( que possui seu próprio meio de propulsão) devem portar cartão de identificação. O cartão deve apresentar as informações referentes ao trabalhador como nome, função e fotografia em local visível. Este deve ser atualizado/renovado com periodicidade máxima de um ano, após exame médico, conforme disposições constantes das NR-7 e NR-11.

7) Para fins de aplicação desta Norma, os Anexos que contemplem obrigações, disposições especiais ou exceções que se aplicam a um determinado tipo de máquina ou equipamento, em caráter prioritário aos demais requisitos desta Norma, sem prejuízo ao disposto em Norma Regulamentadora específica. (Alterado pela Portaria MTE n.º 857, de 25/06/2015).

8) O empregador deve manter inventário atualizado das máquinas e equipamentos com identificação por tipo, capacidade, sistemas de segurança e localização com representação esquemática, elaborado por profissional qualificado ou legalmente habilitado. (Alterado pela Portaria MTB 98/2018).

Essa Norma é muito protecionista, se preocupa com o bem-estar do operador. Entretanto, o número de falhas registradas no dia a dia é alto e quase sempre se encaixa em uma falha cometida, pelo próprio operador, em um desses oito deveres.

A CAPACITAÇÃO:

Cada equipamento ou procedimento de trabalho exige uma forma correta de execução.  Alguns equipamentos ou procedimentos possuem uma limitação seja de produção, de execução, energética, entre outras. Devido a isso os operadores muitas vezes se expõem a riscos tentando aumentar a produtividade desses equipamentos ou procedimentos.

A capacitação é primordial, serve justamente para mostrar ao operador que a melhor forma de executar um trabalho é seguindo as orientações de operação do equipamento ou procedimento.  A capacitação dos colaboradores deve seguir o seguinte roteiro:

1)  Devem ser realizadas por trabalhadores habilitados, que tenham experiência na operação do equipamento ou do processo. Quando se tratar de uma nova equipe de trabalho o melhor é trazer alguém de fora para realizar o treinamento, o uso de multiplicadores internos deve ser utilizado após a formação da primeira equipe e para treinamento de novos funcionários de preferencia um por vez, para que seja dado um maior foco no treinamento.

2)  A capacitação oferecida deve ser compatível com a função, ou seja, não adianta treinar o operador de caldeira em uma capacitação para operar uma extrusora. A capacitação deve abordar os riscos a que o operador possa estar exposto, quais as medidas de proteção, EPI’s e ainda como agir em caso de acidente.

3) Os operadores de máquinas e equipamentos devem ser maiores de dezoito anos, a não ser que ele seja aprendiz. Na condição de aprendiz ele tem deve ter a supervisão de um superior autorizado durante todo o processo.

COMO REALIZAR A CAPACITAÇÃO:

Antes do operador começar a executar sua função ele deve passar pela capacitação. A capacitação deverá ser oferecida a custo zero para o colaborador e deve ser realizada dentro do horário de trabalho, ou seja, dentro das oito horas diárias da jornada de trabalho. A capacitação deve ser dada por uma pessoa habilitada e o conteúdo programático deve seguir as orientações contidas no Anexo II da NR12.

A capacitação em micros e pequenas empresas, pode ser realizada por um profissional da própria empresa. Esse profissional deve ter sido capacitado em uma entidade de ensino de educação profissional. O empregador é responsável por essa capacitação.

O operador será considerado capacitado quando apresentar uma declaração da empresa ou certificado emitido da instituição de ensino na qual foi feito o treinamento, desde que atenda o disposto no item 12.138. (Inserido pela Portaria MTE n.º 857, de 25/06/2015).

A capacitação deve ser especifica para o tipo de máquina em que o operador irá exercer suas funções e deverá abranger o seguinte conteúdo programático:

  1. a) histórico daregulamentaçãode segurança sobre a máquina especificada;
  2. b) descriçãoefuncionamento;
  3. c) riscosnaoperação;
  4. d) principaisáreasde perigo;
  5. e) medidasedispositivos de segurança para evitar acidentes;
  6. f) proteções-portas, e distâncias de segurança;
  7. g) exigênciasmínimasde segurança previstas nesta Norma e na NR 10;
  8. h) medidasdesegurança para injetoras elétricas/ hidráulicas de comando manual;
  9. i) demonstração prática dos perigos e dispositivos de segurança.

O material didático escrito ou audiovisual utilizado no treinamento e fornecido aos participantes, devem ser produzidos em linguagem adequada aos trabalhadores, e ser mantida à disposição da fiscalização. Ainda devem ficar à disposição da fiscalização a lista de presença dos participantes ou segunda via do certificado, avaliação dos capacitados e currículo dos ministrantes.

Serão dispensados da capacitação os operadores que possuírem comprovação por meio de registro na Carteira de Trabalho ou, registro de empregado na função com pelo menos dois anos de experiência na atividade que irá desenvolver.

E importante oferecer reciclagem da capacitação sempre que ocorrerem modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas ou troca de método, processos e organização do trabalho.

O conteúdo programático para a reciclagem deve atender às necessidades da situação que a motivou, com a carga horária mínima que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurança. A carga horária deve ser distribuída em no máximo oito horas diárias e realizada durante o horário normal de trabalho, conforme citado anteriormente. 

NR -12  REQUISITOS DE SEGURANÇA

A NR 12 preconiza ainda requisitos específicos de segurança, conforme a seguir:

  1. os acessóriose ferramentas utilizados nas intervenções em máquinas e equipamentos devem ser  adequados às operações que serão realizadas;
  2. é proibido o porte de ferramentas manuais embolsos ou locais não apropriados a essa finalidade;
  3. as maquinas e equipamentos tracionados devem possuir sistemas de engate padronizado para reboque pelo sistema de tração, de modo a assegurar o acoplamento fácil e seguro bem como a impedir o desacoplamento acidental durante a utilização. Os sistemas deengate padronizado, mencionados acima, devem ficar em local de fácil visualização e afixada em local próximo da conexão;
  4. os equipamentos, caso o peso da barra do reboque assim o exija, devem possuir dispositivo de apoio que possibilite a redução do esforço e a conexão segura de transição;

Nesse poste refletimos um pouco sobre a  NR-12 no que se refere aos operadores e capacitação. É importante a observância da NR 12, pelo empregador, para que haja a promoção de ações de prevenção, correção, capacitação e reciclagem que assegurem a segurança dos trabalhadores. Por outro lado, os trabalhadores devem sempre respeitar as normas estabelecidas, isso garantirá a produtividade com mais segurança no trabalho.

Continue nos acompanhando em breve seguiremos com mais texto da nossa série NR-12.

Textos Anteriores:

Parte 1: NR – 12 – Prevenindo acidentes e aperfeiçoando equipamentos

 

Rafael Resende Silva
Engenheiro de Alimentos
Skype: eng.rafaelrs

 

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