NR-12 – Sinalização

Eng. Rafael Resende Silva

As máquinas e equipamentos, bem como as instalações, devem possuir sinalização de segurança para advertir aos trabalhadores e terceiros sobre os riscos a que estão expostos. As instruções de operação e manutenção e outras informações necessárias que garantam a integridade física e a saúde dos trabalhadores devem estar disponíveis e redigidas de forma clara e fácil para o entendimento de todos.

A sinalização de segurança compreende a utilização de cores, símbolos, inscrições, sinais luminosos, sonoros entre outas formas de comunicação. Quando o sistema de cores for utilizado para identificação ou para fazer o alerta de equipamentos essa forma de sinalização de respeitar legislações sanitárias vigentes quando for instalada em área de saúde ou alimentícia.

Durante toda a vida útil do equipamento as sinalizações de alerta e de segurança devem estar afixadas no próprio equipamento. Caso seja perdido essa sinalização deve ser reposta pela equipe de manutenção ou pela equipe de segurança do trabalho. Os símbolos, inscrições e sinais luminosos e sonoros devem seguir os padrões estabelecidos pelas normas técnicas nacionais vigentes e, na falta dessas normas, pelas normas técnicas internacionais.

A sinalização de segurança deve:

1. ficar destacada na máquina ou equipamento;
2. ficar em localização claramente visível;
3. ser de legíveis e de fácil compreensão.
4. ser escritas na língua portuguesa – Brasil;

As inscrições devem indicar claramente o risco e a parte da máquina ou equipamento a que se referem e não deve ser utilizada somente a inscrição de “perigo”.

Devem ser utilizados nas máquinas e equipamentos para indicar as suas especificações e limitações técnicas e devem ser adotados, sempre que necessário, sinais ativos ou de aviso, que indiquem a iminência de um acontecimento perigoso.

Os sinais de avisos:

1. a) devem ser emitidos antes do acontecimento perigoso;
2. b) não podem ser ambíguos;
3. c) devem ser claramente compreendidos e distintos de todos os outros sinais utilizados;
4. d) devem ser reconhecidos pelos trabalhadores

Exceto quando houver previsão em outras Normas Regulamentadoras, devem ser adotadas as seguintes cores para a sinalização de segurança das máquinas e equipamentos:

(Item e alíneas alterados pela Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015) – (Revogado pela Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016)

1. Amarelo:

1. Proteções fixas e móveis – exceto quando os movimentos perigosos estiverem enclausurados na própria carenagem do equipamento ou tecnicamente inviáveis;
2. Componentes mecânicos de retenção, dispositivos e outras partes destinadas à segurança;
3. Gaiolas das escadas, corrimãos e sistemas de guarda-corpo e rodapé;
4. Azul:
5. Comunicação de paralisação e bloqueio de segurança para manutenção.

As máquinas e equipamentos fabricados a partir da vigência desta Norma devem possuir em local visível as seguintes informações:

1. Razão social, CNPJ e endereço do fabricante ou importador;
2. Informação sobre tipo, modelo e capacidade;
3. Número de série ou identificação e ano de fabricação;
4. Número de registro do fabricante/importador ou do profissional legalmente habilitado no CREA; (Alterado pela Portaria MTB 98/2018);
5. Número de registro do fabricante ou importador no CREA;
6. Peso da máquina ou equipamento.

As máquinas e equipamentos fabricados antes da vigência desta Norma devem possuir em local visível as seguintes informações: (Incluído pela Portaria MTB 98/2018)

1. Informação sobre tipo, modelo e capacidade; (Incluído pela Portaria MTB 98/2018;
2. Número de série ou identificação; (Incluído pela Portaria MTB 98/2018).

Para advertir os trabalhadores sobre os possíveis perigos, devem ser instalados, se necessário, dispositivos indicadores de leitura qualitativa ou quantitativa ou controle de segurança. Conforme foto abaixo:

E por último, os indicadores devem ser de fácil leitura e distinguíveis uns dos outros. Nós que estamos na condição de líderes, temos que pensar que um equipamento pode ter um operador semialfabetizado e para garantir o emprego esse mesmo colaborador pode tentar burlar o equipamento para ser mais produtivo.

Temos que ficar de olho para que isso não aconteça, isso pode ocasionar um sério acidente dentro da fábrica.

Forte abraço e até a próxima!

Eng. Rafael Resende Silva